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Convidado pela PF, Sistema CFQ/CRQs apresenta sugestões para portaria sobre químicos controlados

Em continuidade a uma parceria estabelecida entre o Sistema CFQ/CRQs e a Polícia Federal desde o começo de 2019, o Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química (CRQs) foram novamente convidados pela PF para que se façam adequações na portaria 240/2019 do Ministério da Justiça, que trata da gestão e responsabilidade sobre produtos químicos controlados.

A portaria, que está em vigor desde o ano passado, foi editada em substituição a outra que vigorava havia 16 anos e era considerada defasada. O propósito, segundo a Polícia Federal, eram basicamente atualizar a lista dos produtos químicos controlados, bem como dar ênfase a precursores e fármacos contemplando pesquisadores científicos nas novas regras.

Quase dois anos após a norma entrar em vigor, a PF identificou oportunidades para melhorar o texto, chamando o Sistema CFQ/CRQs a contribuir mais uma vez em nome dos profissionais da Química. As sugestões já foram encaminhadas e estão em análise por parte da PF.

Entre as demandas encaminhadas estão melhorias na portaria no que tange à exigência da presença de responsável técnico nas empresas que manipulam os produtos químicos controlados.

Entre outros pontos, o Sistema CFQ/CRQs sugere que a portaria explicite a  qualificação a ser exigida para diferentes atividades de manuseio desses químicos, o que se solucionaria com a exigência do responsável técnico pela empresa ou produtos controlados.