Nos dias 11, 12, 13 e 14 de março o Conselho Federal de Química (CFQ) realizará o Seminário Técnico ”Relato Integrado 2018: demonstrando como a entidade agrega valor à sociedade e garante sua sustentabilidade de longo prazo”. O evento é voltado para integrantes da área de Governança do Sistema CFQ/CRQ, gestores e corpo técnico do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e o objetivo é treinar e preparar os servidores do Sistema para a confecção do Relato Integrado 2018.
Em termos práticos, o Relato Integrado é um novo paradigma para a produção de relatórios de atividades do Sistema. O presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, explica que o propósito é produzir um relato conciso e abrangente, compreendendo a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas do Sistema. “De acordo com os princípios da transparência, a sociedade tem o direito de conhecer não somente os fatos e os números referentes à administração pública, mas também mecanismos e processos que conduzem a atividade administrativa”, afirma Oliveira Filho.
No evento da próxima semana, o CFQ espera receber representantes dos 21 CRQs para dirimir dúvidas sobre o novo documento. Integrantes de outros conselhos profissionais também manifestaram interesse em participar do seminário, a exemplo do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, que se fará representar pelo seu superintendente, Nixon Nascimento de Oliveira.
Além de expor os fundamentos do Relato Integrado e debater o conteúdo da decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) número 170, que estabelece os novos parâmetros, no Seminário serão apresentados exemplos de Relato Integrado e haverá uma ampla reflexão sobre como o Sistema se enquadrará às exigências. Na oportunidade, será debatida ainda a Lei de Acesso à Informação e o nível de transparência atingido pelo CFQ e pelos CRQs.
O evento será realizado no Edifício Parque da Cidade Corporate (SHCS, Quadra 6, Bloco A), em Brasília (DF).
Mais informações sobre o Relato Integrado e outros documentos referentes ao assunto nos links abaixo:
Decisão Normativa TCU 170, de 19 de setembro de 2018
Decisão Normativa TCU 172, de 12 de dezembro de 2018
Portaria TCU 369, de 17 de dezembro de 2018