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Diálogo entre CFQ e PF garante melhorias em portaria sobre produtos químicos

Há dois meses o Conselho Federal de Química (CFQ) vem estabelecendo um diálogo institucional muito importante com a Polícia Federal (PF) em relação ao texto da portaria 240/2019, que estabelece novas regras para o controle e fiscalização de produtos químicos por parte da PF – as novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União em 14 de março.

A PF foi sensível a diversos pleitos de várias entidades, dentre os quais alguns do CFQ, no sentido de adotar a prudência na vigência da portaria: por solicitação do Conselho em um primeiro contato, a PF aceitou adiar a vigência da normativa de 12 de junho para 1º de setembro, garantindo tempo hábil para eventuais adequações e melhorias nas regras, preservando o espírito dos novos parâmetros de segurança sem penalizar o setor produtivo e o exercício profissional da Química.

ENSINO À DISTÂNCIA

Esta semana, outro avanço originado das reuniões entre o CFQ e a PF se efetivou: por sugestão do Conselho, os policiais federais franquearam aos profissionais de Química acesso a uma plataforma de ensino à distância (EAD) que existe no site da Academia Nacional de Polícia (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos). Tal medida fez parte da pauta de uma audiência do presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho à PF, realizada no dia 17 de junho.

“Levei à PF nossa preocupação com relação à cadeia da química que envolve as empresas menores. Entendemos e apoiamos a portaria mas, para nós, ela demanda algumas pequenas alterações. Ficamos felizes com a sensibilidade da PF, acreditamos que esse canal de diálogo aberto aqui vai ser importante não apenas em relação à portaria 240/2019, mas em futuras pautas de interesse do Sistema CFQ/CRQ e da sociedade brasileira”, afirmou o presidente do CFQ.

Além das questões já apontadas, o CFQ pleiteia junto à PF a inclusão expressa no texto da exigência de um responsável técnico da área da Química, devidamente registrado no Sistema CFQ/CRQ – à luz do que estabelece a lei 2.800/1956, a Lei Mater dos Químicos.