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Agenda Legislativa 2020: Seminário em 28 e 29 de abril vai definir prioridades do Sistema

Em uma iniciativa inédita na História do Conselho Federal de Química (CFQ), o Sistema CFQ/CRQ vai construir em 2020 uma Agenda Legislativa.

A proposta da Agenda Legislativa 2020 é determinar um posicionamento de todo o Sistema sobre os principais projetos que tramitam no Congresso Nacional relativos à Química, aos profissionais da área e aos conselhos profissionais. A partir da definição das posições do Conselho sobre essas propostas, a ideia é agir junto a deputados e senadores para influenciar nas decisões e proteger os interesses da Química e da sociedade brasileira.

A Agenda também será o primeiro passo para a criação de uma Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) própria do Sistema CFQ/CRQ: a proposta é fazer com que as diretrizes de atuação do Conselho Federal sejam replicadas em nível local, fomentando a interlocução entre os conselhos regionais junto às Assembleias Legislativas e às bancadas federais de cada Estado – conforme previsto no planejamento estratégico do CFQ 2018-2028.

Depois de concluída, a Agenda Legislativa 2020 será o principal instrumento de ação do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do Sistema CFQ/CRQ, garantindo foco e representatividade nas relações com o parlamento.

Projetos de interesse já estão sendo mapeados

A construção do documento, porém, será um exercício de pluralidade de visões e opiniões, garantindo um plano de metas e ações representativo da diversidade de pensamentos que compõe o Sistema. O trabalho já está em curso, por conta do CRIG. Em um primeiro recorte, foram identificados mais de 3 mil projetos que de alguma forma são considerados de interesse. A partir daí, a proposta é afinar a busca até chegar a não mais que cem textos.

Esses cem projetos (ou menos) serão, então, encaminhados para a etapa final de análise: o Seminário da Agenda Legislativa, que ocorrerá em Brasília, na sede do CFQ, nos dias 28 e 29 de abril. Do Seminário, participarão conselheiros federais, presidentes dos conselhos regionais de Química e servidores do CFQ nas áreas afins – ao todo, o grupo de discussão terá entre 50 e 60 pessoas.

 Seminário prevê debates em grupo e em plenário

A dinâmica prevista inclui uma primeira fase de grupos de análise: entre 10 e 15 projetos em debate pra cada grupo, composto de pelo menos 10 integrantes. Cada grupo retirará relatórios sobre os projetos sob sua responsabilidade, apontando sugestões de posicionamento a ser adotado, se favorável, favorável parcialmente, contrário e etc.

Com os relatórios construídos nos grupos, o produto final dos debates será levado ao plenário do Seminário, onde todos os participantes, juntos, deliberarão se apoiam ou não o que foi definido em cada relatório. A resultante desses debates, ao longo dos dois dias de trabalho, integrará a Agenda Legislativa 2020.

“A ideia do Seminário é, pela primeira vez, se posicionar frente aos projetos. Alguns estavam parados havia muito tempo, outros são novos, recentes, mas no objetivo de pensar na atuação do CFQ na questão dos profissionais, na questão do próprio Sistema, na questão dos conselhos profissionais”, explica o coordenador do CRIG, Rafael Almada, que preside o Conselho Regional de Química da 3ª Região (CRQ III), de atuação no Estado do Rio de Janeiro.

Almada explica ainda que não faria sentido que a agenda de trabalho do CRIG fosse definida em um pequeno grupo, mas sim que envolvesse e engajasse o Sistema como um todo:

“Isso é algo que a gente só vai conseguir fazer de forma coletiva, ouvindo todos os diferentes posicionamentos: a proposta do Seminário é tentar convergir na diversidade e construir consensos, nos permitindo apresentar um documento para o Congresso Nacional”.

Para presidente, Agenda dará voz aos químicos

Depois de concluída a Agenda Legislativa 2020, o compêndio de propostas será lançado em uma cerimônia de apresentação aos congressistas, ainda no primeiro semestre. A ideia é distribuí-la aos parlamentares para que todos conheçam o posicionamento dos químicos sobre os temas que interessam ao Brasil.

“É um avanço, e como todo avanço é bem-vindo. Muito importante que o Sistema CFQ/CRQ tenha força para se manifestar onde a nossa voz é mais desejável: no Congresso, a Casa dos grandes debates que definem os rumos do país”, afirmou o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho.

O que: Seminário da Agenda Legislativa– Sistema CFQ/CRQ

Quando: 28 e 29 de abril de 2020

Onde: Sede do Conselho Federal de Química – SCS – Quadra 09 – Bloco A – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre B – Salas 901 a 905 Brasília – DF