Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019 – Fornecimento e gerenciamento de Cartões

O Conselho Federal de Química (CFQ), doravante denominado CFQ, localizado no Setor de
Autarquias Sul, Quadra 05, Bloco I Lote 5/3-A, CEP 70.070-921, torna público que o Pregoeiro
e sua Equipe de apoio, designados pela Portaria CFQ nº 41/2019, realizarão, no dia 23 de
setembro de 2019, horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO
TIPO MENOR PREÇO, com tratamento diferenciado para Microempresas – ME ou Empresas
de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº
8.538/2015 e alterações posteriores. Esta licitação observará as disposições do presente Edital e
seus Anexos e, ainda, os preceitos de Direito Público, em especial:
 Lei nº 8.666/1993;
 Lei nº 10.520/2002;
 Decreto nº 3.555/2000, e alterações posteriores;
 Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores;
 Decreto nº 5.450/2005;
 Lei Complementar n° 123/2006;
 Decreto n° 8.538/2015;
 Lei nº 8.846/1994;
 Instrução Normativa SRF n. 1234/2012, e alterações posteriores.

 

Edital_Final_REPUBLICADO_CFQ Pregao_2019_Cartão Alimentação