Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2020

Torna-se público que o Conselho Federal de Química, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 33.839.275/0001-72, por meio da Gerência Administrativa, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco A, Torre B, 9º andar, salas 901/905 – Asa Sul, CEP: 70.308-200, Ed. Parque Cidade Corporate, Brasília/DF, realizará licitação, para registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento o menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Edital

Termo de Referência

Anexo I do TR – Detalhamento dos itens do Objeto

ANEXO II do TR– Detalhamento dos Requisitos por Módulo

ANEXO IV do Edital – Proposta Comercial

Homologação