Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2020

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Federal de Química, inscrito no CNPJ nº 33.839.275/0001-72, por meio da sua Gerência Administrativa, sediado Setor Comercial Sul, quadra 09, bloco A, Torre B, 9° andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.308-200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento menor preço do item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Edital

Anexo I – Termo de Referencia

ANEXO I TR- Termo de Aceite Provisório

ANEXO II TR – Termo de Aceite Definitivo

ANEXO III TR- Termo de Confidencialidade

Documento de Oficialização de Demanda – DOD

Estudo Técnico Preliminar

Anulação do Pregão Eletrônico 06/2020