Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2020

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Federal de Química, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 33.389.275/0001-72, por meio de sua Gerência Administrativa, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco A, Torre B, 9º andar, salas 901/905 – Asa Sul, CEP: 70.308-200, Ed. Parque Cidade Corporate, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Edital e Termo de Referência

Homologação – Item 2