Licitações

ESCLARECIMENTO Nº 5 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

Senhores licitantes,

Foram realizados os seguintes pedidos de esclarecimento em relação à Concorrência nº 001/2018:

1. Para cumprimento do Subquesito 4 – Plano de Implementação – item 1.3.4, letra “b”, é correto o entendimento que as Licitantes poderão também utilizar-se de Produtos e Serviços Essenciais do Apêndice I que tenham sua Quantidade Anual Estimada em quantidade 0 (zero)? Resposta: Sim, este entendimento está correto.

2. Considerando que o item 11.2.3 do Edital trata da documentação de qualificação técnica a ser apresentada pelas licitantes; Considerando que o item 11.2.3, “b” determina que o licitante deverá apresentar comprovação de possuir em seu quadro permanente, profissional com formação de nível superior; considerando que o item 11.2.3 “b1” determina que a licitante deverá apresentar descrição da experiência do profissional indicado; questionamos:

a) Entendemos que para fins de qualificação técnica a ser comprovada na fase de habilitação, deverá ser indicado apenas um profissional. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, de acordo com o disposto no item 11.2.3, “b”, o entendimento está correto.

b) Entendemos que a comprovação do profissional integrar o quadro permanente da licitante poderá ser feito mediante a apresentação de contrato social, contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, apresentação de CTPS ou declaração de vinculação futura. Está correto nosso entendimento? Resposta: Para comprovação do profissional indicado, a licitante deve apresentar documento que comprove o vínculo do profissional com a empresa na data do recebimento dos documentos de habilitação e das propostas, nos modelos previstos pela legislação vigente.

c) Entendemos que para fins de qualificação técnica, referente ao item 11.2.3 “b”, deverá ser apresentado apenas o diploma do profissional, juntamente com a descrição de experiência do referido. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, o entendimento está correto.

d) Entendemos que a descrição da experiência profissional, exigida no item 11.2.3 “b1” poderá ser feita mediante apresentação de currículo com detalhamento das experiências do profissional. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, o entendimento está correto.

e) Em caso negativo, como deverá ser feita a apresentação da descrição de experiência?

Resposta: Questionamento prejudicado.

f) Caso seja necessária a apresentação de comprovação de experiência, será admitida declaração assinada pela licitante informando a experiência de seu profissional indicado? Resposta: Não se faz necessária a apresentação de “declaração assinada” de experiência. Contudo, a Comissão poderá realizar diligências para avaliar esta comprovação, se julgar necessário.

3. Considerando que o item 1.5.2.2 do Apêndice II do Edital determina que deverá se apresentado pelos licitantes, para comprovação da capacidade de equipe, qualificação dos 3 principais responsáveis técnicos que poderão ser colocados à disposição para execução do contrato; Considerando que o item 1.5.2.3 determina que a licitante deverá apresentar declaração na qual demonstre o perfil dos profissionais da equipe à disposição do CFQ; questionamos:

a) Entendemos que para fins de avaliação de capacidade de equipe, as licitantes deverão apresentar apenas currículo dos profissionais e diplomas ou certificados de graduação, pós-graduação ou mestrado. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, o entendimento está correto.

b) Em caso negativo, quais documentos deverão ser apresentados para fins de avaliação da capacidade técnica da equipe? Resposta: Questionamento prejudicado.

c) Entendemos que para cumprimento do disposto no item 1.5.2.3 do Apêndice II do Edital, a licitante deverá apresentar perfil profissional da equipe que ficará à disposição do CFQ, com apresentação única e exclusivamente de currículo resumido. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, o entendimento está correto.

d) Entendemos que não há quantitativo mínimo de profissionais que deverão estar à disposição do CFQ, devendo a licitante quantificar número de profissionais adequados. Está correto nosso entendimento? Resposta: As licitantes não precisam quantificar o número de profissionais necessários ao atendimento. Entretanto, devem observar as exigências da CLÁUSULA QUINTA da Minuta de Contrato (Anexo III), em especial sobre a qualidade na execução dos serviços a serem prestados.

Brasília, 30/1/2019