Licitações

ESCLARECIMENTO Nº 4 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

Senhores licitantes,

Foram realizados os seguintes pedidos de esclarecimento em relação à Concorrência nº 001/2018:

1. Considerando que no item 1.2 e seguintes do Apêndice II há menção quanto à forma de apresentação do Plano de Comunicação – Via não Identificada, questionamos:

a) As licitantes poderão utilizar ferramentas como negrito, itálico e sublinhado em suas propostas não identificadas? Resposta: Sim, mas devem levar em conta as orientações das alíneas de “a” a “j” do item 1.2.

b) As licitantes poderão utilizar notas de rodapé em suas propostas não identificadas? Resposta: Sim.

2. Considerando que o item 1.3.3 do Apêndice II determina que as ações ou materiais de comunicação corporativa poderão contemplar exemplos das ações e/ou materiais de comunicação corporativa que apresentem características visuais; considerando que o item 1.3.3.3 do Apêndice II determina que os exemplos de ações e/ou materiais de comunicação corporativa de que trata a alínea ‘b’ do subitem 1.3.3 estão limitados a 5 (cinco), independente do seu tipo ou de suas características; Questionamos:

a. Entendemos que além do limite de 15 (quinze) páginas, os licitantes poderão apresentar exemplos de ações ou materiais de comunicação, conforme disposto no item 1.3.3.3 do Apêndice II, sem que sejam contabilizados dentro do limite de páginas mencionado. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, o entendimento está correto.

b. Entendemos que, conforme item 1.3.3.7 do Apêndice II, o CDC, DVD ou pen drive deverá ser colocado dentro do envelope apócrifo, juntamente com a proposta. Está correto nosso entendimento? Resposta: Sim, o entendimento está correto.

3. Considerando o que dispõe os itens 10, 13 e 15 do Edital, questionamos: Poderá a empresa proponente apresentar etiqueta de identificação do invólucro, conforme detalhado nos itens 10, 13 e 15 do Edital, sendo tal etiqueta responsável pelo lacre do invólucro e ao mesmo tempo responsável pela identificação do invólucro?

Resposta: As licitantes devem observar o disposto nos subitens 10.2 (Habilitação); 13.1.2.2 (Proposta Técnica Identificada); 13.1.3.2 (Capacidade de Atendimento e Relatos); 15.1.2 (Proposta de Preços) e principalmente o item 13.1.1.2 (da proposta técnica “Via Não Identificada”).

4. Está correto o entendimento que o Plano de Comunicação Corporativa, subquesitos I, II e III estão limitados, em conjunto, à 15 (quinze) páginas?

Resposta: Não. O item 1.2.6 do Apêndice II – Apresentação e Julgamento das Propostas Técnicas – limita a 15 páginas, no conjunto, os subquesitos I, II e alínea “a” do subquesito III.

5. Está correto o nosso entendimento de que o caderno à parte a ser apresentado, referente aos exemplos de ações e/ou materiais integrantes do subquesito soluções de comunicação corporativa, caderno este detalhado no item 1.2.4 do Apêndice II, deve seguir as orientações de formato apócrifo detalhado no item 1.2 e que não existe limite de página para o mesmo?

Resposta: Os exemplos de que trata o item 1.2.4 devem ser apresentados separadamente do caderno de que trata a alínea “a” do item 1.2 e não precisam, necessariamente, serem apresentados no formato de um caderno, devendo seguir o disposto nos itens 1.3.3.3 a 1.3.3.10.

6. É detalhado nos itens 1.2.2 e 1.2.3 do Apêndice II a possibilidade de apresentação de itens em papel formato A3. Como não há detalhamento sobre as dobras a serem apresentadas, está correto o nosso entendimento que a diferença que por ventura exista, nas dobras deste formato de papel entre as empresas proponentes não será motivo de inabilitação por suposta identificação de proposta?

Resposta: A dobra do papel em formato A3 deve ser uma dobra simples e única, de modo que o mesmo fique do mesmo tamanho de um papel A4.

7. Conforme detalhado no item 1.5.2.2 do Apêndice II do Edital, está correto o nosso entendimento de que deverá ser apresentada relação detalhada dos 03 (três) profissionais responsáveis técnicos que poderão ser colocados à disposição da execução do contrato, detalhando quais produtos cada um desses profissionais deverá ser responsável, cobrindo todos os produtos descritos no Apêndice I do Edital, não podendo nenhum produto estar de fora deste detalhamento?

Resposta: Não está correto. O item 1.5.2.2 solicita a discriminação das áreas de atuação que os profissionais indicados possuem experiência, a fim de verificar sua capacidade técnica profissional. Não há a necessidade de indicar os produtos/serviços do contrato que estes profissionais poderão ser responsáveis.

8. Considerando que é descrito no item 11.2.3, alínea b, que a empresa proponente deverá apresentar comprovação de possuir em seu quadro permanente, na data de entrega dos documentos de habilitação e demais documentos, profissionais com formação acadêmica compatível com os produtos solicitados; Considerando que, assim como em outros procedimento licitatórios similares ao presente, a comprovação requerida pode ser realizada pelas proponentes na forma de cópia de carteira de trabalho, contrato profissional ou ainda declaração de vinculação futura desses profissionais com a empresa proponente objetivando o atendimento pleno ao Edital;

Questionamos: Está correto o entendimento de que qualquer um dos referidos documentos mencionados servirão para comprovação da exigência prevista no item 11.2.3, alínea b do Edital?

Resposta: O vínculo do profissional com a empresa deve ser comprovado por qualquer meio válido de contratação na legislação trabalhista vigente.

9. O item 1.6.3 do Apêndice II detalha a possibilidade de inclusão de até 03 (três) ações e/ou materiais de comunicação corporativa para o Quesito 03, Relatos de Soluções de Comunicação Corporativa. Questionamos: a) Está correto o nosso entendimento que se trata de 03 (três) ações para cada relato, totalizando o número máximo total de 06 (seis) ações?

Resposta: Está correto. São 03 (três) ações para cada relato.

b) Qual o limite de páginas para cada ação a ser apresentada?

Resposta: As ações apresentadas devem seguir o disposto no item 1.6.3 e o tamanho de cada ação dependerá do formato (impresso, em DVD, CD ou pendrive) em que cada uma delas for apresentada.

10. Considerando que o objeto da presente concorrência é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação corporativa; considerando que o esclarecimento n° 01 define que a presente concorrência é exclusiva para serviços de comunicação corporativa; Questionamos: Entendemos que não será habilitada a empresa que tenha como atividade principal a prestação dos serviços de publicidade. Está correto nosso entendimento?

Resposta: Serão habilitadas todas as empresas que possuam em seu contrato social ou registro de atividade principal e secundária, válidos na data de abertura desta licitação, a prestação de serviços equivalentes às especificações dos produtos e serviços descritos no apêndice I e com a apresentação dos documentos exigidos no item 11 do Edital.

11. Está correto o nosso entendimento de que não deverá ser apresentada na Proposta de Preços, Invólucro 05, planilha de preços unitários detalhadas conforme Apêndice I do Edital e com valores corrigidos conforme desconto linear a ser aplicado na proposta de preços?

Resposta: Os licitantes devem observar o modelo de proposta de preço disposto no Apêndice III-A do Edital.

12. Quais são as declarações descritas no item 1.2, alínea c, do Apêndice III do Edital? Tratam-se, exclusivamente, das declarações contidas no Apêndice III-A, Modelo de Proposta de Preços?

Resposta: Sim, são as declarações contidas no item 2 do Apêndice III-A do Edital.

13. Considerando que o item 11.2.5 descreve as declarações que deverão constar na habilitação e considerando que há apenas a declaração sobre trabalho de menor questionamos: Deverá ser apresentada, juntamente com os documentos de habilitação, apenas a declaração prevista no item 11.2.5, “a”?

Resposta: Correto, apenas a declaração firmada conforme modelo previsto na alínea “a” do subitem 11.2.5.

Brasília, 30/1/2019