Licitações

AVISO 2 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2018

Informamos que no item 9.2 do Edital de Concorrência Nº 003/2018, onde se lê “Os
invólucros com as Propostas Técnica e de Preços serão recebidos como segue: Dia
25/02/2018”, leia-se “Os invólucros com as Propostas Técnica e de Preços serão
recebidos como segue: Dia 25/02/2019”.
Informamos ainda que, no item 14.2, onde se lê “Os quesitos a serem valorados pelas
licitantes são os integrantes do subitem 1.1 da Proposta de Preços, cujo modelo
constitui o Anexo III, ressalvado que, nos termos do § 1o do art. 46 da Lei nº
8.666/1993, não serão aceitos:
a) percentual de desconto inferior a 50% (cinquenta por cento), a ser concedido
ao ANUNCIANTE, sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante,
baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de
Propaganda do Distrito Federal, referentes a peça e ou material cuja distribuição
não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de
divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965;
b) percentual de honorários superior a 5% (cinco por cento), incidentes sobre os
preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a
intermediação e supervisão da licitante, referentes à produção e à execução
técnica de peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto
c) de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da
Lei nº 4.680, de 1965;
d) percentual de honorários superior a 10% (dez por cento), incidentes sobre os
preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a
intermediação e supervisão da licitante, referentes:
I) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de
avaliação e de geração de conhecimento pertinentes ao objeto do
contrato;
II) à renovação do direito de autor e conexos e aos cachês, na reutilização
de peça ou material publicitário, exclusivamente quando a sua
distribuição/veiculação não lhe proporcione o desconto de agência
concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº
4.680/1965;
III) à reimpressão de peças publicitárias.
e) percentual de honorários superior a 5% (cinco por cento), incidentes sobre os
preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a
intermediação e supervisão da licitante, referentes à criação, à implementação e
ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária,
destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em
consonância com novas tecnologias” leia-se:
“Os quesitos a serem valorados pelas licitantes são os integrantes do subitem 1.1 da
Proposta de Preços, cujo modelo constitui o Anexo III, ressalvado que, nos termos do §
1o do art. 46 da Lei nº 8.666/1993, não serão aceitos:
a) percentual de desconto inferior a 50% (cinquenta por cento), a ser concedido
ao ANUNCIANTE, sobre os custos internos dos serviços executados pela
licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências
de Propaganda do Distrito Federal, referentes a peça e ou material cuja

distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos
veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965;
b) percentual de honorários superior a 5% (cinco por cento), incidentes sobre os
preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores,
com a intermediação e supervisão da licitante, referentes à produção e à
execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione
o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do
art. 11 da Lei nº 4.680, de 1965;
c) percentual de honorários superior a 10% (dez por cento), incidentes sobre os
preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores,
com a intermediação e supervisão da licitante, referentes:
I. ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros
instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes
ao objeto do contrato;
II. à renovação do direito de autor e conexos e aos cachês, na
reutilização de peça ou material publicitário, exclusivamente quando
a sua distribuição/veiculação não lhe proporcione o desconto de
agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11
da Lei nº 4.680/1965;
III. à reimpressão de peças publicitárias.
d) percentual de honorários superior a 5% (cinco por cento), incidentes sobre os
preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores,
com a intermediação e supervisão da licitante, referentes à criação, à
implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação
publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações
publicitárias, em consonância com novas tecnologias.

Brasília, 18/1/2019