Resoluções Normativas da década de 50
Resoluções Normativas da década de 60
Resoluções Normativas da década de 70
Resoluções Normativas da década de 80
Resoluções Normativas da década de 90
Resoluções Normativas apartir de 2000
Resoluções Normativas apartir de 2010

Resolução Normativa nº 164 - 13 de Julho de 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro nos CRQs das entidades que possuam piscinas públicas ou coletivas.

Resolução Normativa nº 165 - 14 de Julho de 2000
Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117.

Resolução Normativa nº 166 - 14 de Setembro de 2000
Altera o Art. 49 da Resolução Normativa nº 55 de 23 de março de 1981.

Resolução Normativa nº 167 - 14 de Setembro de 2000
Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 8º da RN 36/74.

Resolução Normativa nº 168 - 15 de Setembro de 2000

Resolução Normativa nº 169 - 23 de Novembro de 2000
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ´s para o exercício de 2001

Resolução Normativa nº 170 - 23 de Novembro de 2000
Suspende temporariamente os efeitos da alínea d e seu parágrafo 1º, do artigo 3º, da RN nº 155/97

Resolução Normativa nº 171 - 13 de Dezembro de 2000

Resolução Normativa nº 172 - 13 de Dezembro de 2000
Cria o Conselho Regional de Química da 18ª Região com sede na cidade de Teresina e jurisdição no Estado do Piauí.

Resolução Normativa nº 173 - 13 de Dezembro de 2000
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 174 - 25 de Janeiro de 2001
Modifica o páragrafo único da RN nº 82 de 14/12/84

Resolução Normativa nº 175 - 21 de Junho de 2001
Dá nova redação ao art. 5º da RN nº 106 do CFQ, de 18/09/1987 e dá outras providências

Resolução Normativa nº 176 - 05 de Setembro de 2001

Resolução Normativa nº 177 - 06 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2002.

Resolução Normativa nº 178 - 25 de Janeiro de 2002
Dispõe sobre o pedido de cancelamento de registro do profissional da área química junto ao Conselho Regional da jurisdição em que se encontre inscrito, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 179 - 25 de Janeiro de 2002
Autoriza o Cadastramento das categorias mencionadas no §2º, do art. 334, da CLT, para o exercício profissional nas atividades que menciona.

Resolução Normativa nº 180 - 24 de Maio de 2002
Dispõe sobre o registro de portadores de diplomas ou certificados de conclusão de Cursos Seqüenciais de nível superior e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 181 - 26 de Julho de 2002
Dispõe sobre a competência do CFQ de avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da Química.

Resolução Normativa nº 182 - 30 de Agosto de 2002
Dá nova redação à RN n.º 171 de 13/12/2000 que modifica o parágrafo 2º do artigo 3º da RN n.º 106, de 18 /09/1987.

Resolução Normativa nº 183 - 18 de Setembro de 2002
Regulamenta as transferências correntes e as de capital pelo Conselho Federal de Química aos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 184 - 19 de Setembro de 2002
Dispõe sobre as adaptações do Sistema CFQ/CRQ's, ao recolhimento compartilhado das receitas previstas nos artigos 25 a 30 inclusive, da Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa nº 185 - 25 de Outubro de 2002
Dispõe sobre a delegação de competência aos Conselhos Regionais de Química, para avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química, previstos no Art. 30 da Lei n.º 8.666/93.

Resolução Normativa nº 186 - 25 de Outubro de 2002
Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Química, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei nº 2.800/56, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 187 - 25 de Outubro de 2002
Disciplina o regulamento para auditagem e prestação de contas dos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 188 - 13 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2003.

Resolução Normativa nº 189 - 27 de Agosto de 2003
Dispõe sobre concessão de Auxílios e Doações.

Resolução Normativa nº 190 - 21 de Novembro de 2003
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2004.

Resolução Normativa nº 191 - 21 de Novembro de 2003
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico

Resolução Normativa nº 192 - 19 de Dezembro de 2003
Cria o Conselho Regional de Química da 19ª Região, com sede na cidade de João Pessoa e Jurisdição no Estado da Paraíba.

Resolução Normativa nº 193 - 19 de Dezembro de 2003
Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 194 - 14 de Abril de 2004
Disciplina os dispostos nos Arts. 8º e 9º da RN nº 36 de 25/04/74 e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 195 - 14 de Abril de 2004
Regulamenta em caráter de exclusividade, os arts. 337 e 341 da CLT, e os artigos 1º, 3º e 4º alínea i, do Decreto nº 85.877 de 07/04/81.

Resolução Normativa nº 196 - 30 de Julho de 2004
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 197 - 02 de Dezenbro de 2004
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2005.

Resolução Normativa nº 198 - 17 de Dezembro de 2004
Define as modalidades profissionais na área da Química.

Resolução Normativa nº 199 - 17 de Dezembro de 2004
Define o compartilhamento da Receita com os CRQ’s, para o adequado atendimento ao que preceituam os artigos 30 e 31 da Lei nº 2.800/56

Resolução Normativa nº 200 - 25 de Novembro de 2005
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2006

Resolução Normativa nº 201 - 25 de Novembro de 2005
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das carteira profissionais.

Resolução Normativa nº 202 - 22 de Março de 2006
Prorroga os prazos para o Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de n°s 99, 102, 137, 149 e 168 do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 203 - 26 de Maio de 2006
Regulamenta os itens b e c, do art. 4º da Lei n.º 2800, de 18/06/1956, estabelecendo normas gerais para a eleição dos Conselheiros Federais de Química.

Resolução Normativa nº 204 - 24 de Agosto de 2006
Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117 e revoga a Resolução Normativa nº 165/2000.

Resolução Normativa nº 205 - 24 de Outubro de 2006
Estabelece normas para eleição de Presidentes de Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 104/1987.

Resolução Normativa nº 206 - 14 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2007.

Resolução Normativa nº 207 - 20 de Julho de 2007
Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 54/1981.

Resolução Normativa nº 208 - 12 de Dezembro de 2007
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2008.

Resolução Normativa nº 209 - 12 de Dezembro de 2007
Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona - GASES.

Resolução Normativa nº 210 - 12 de Dezembro de 2007
Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 207/2007.

Resolução Normativa nº 211 - 18 de Fevereiroo de 2008
Cria o Conselho Regional de Química da 20ª Região, com sede na cidade de Campo Grande e jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução Normativa nº 212 - 18 de Fevereiro de 2008
Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 213 - 18 de Fevereiro de 2008
Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona - RADIOISÓTOPOS.

Resolução Normativa nº 214 - 23 de Abril de 2008
Convalida as Resoluções Normativas n os 210, 211 e 212, e dá novas normas para a instalação do CRQ XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.

Resolução Normativa nº 215 - 29 de Maio de 2008
Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 137, 149, 168 e 202 do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 216 - 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre aplicações financeiras pelos CRQ.

Resolução Normativa nº 217 - 18 de Setembro de 2008
Dispõe sobre o prazo máximo para concessão de registro e Anotação de Função Técnica das empresas que menciona.

Resolução Normativa nº 218 - 11 de Novembro de 2008
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009.

Resolução Normativa nº 219 - 24 de Abril de 2009
Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução Normativa nº 196, de 30/07/2004. (Revogada pela RN nº 222)

Resolução Normativa nº 220 - 19 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2010.

Resolução Normativa nº 221 - 20 de Novembro de 2009
Revoga a Resolução Normativa nº 167 de 15/09/2000.

Resolução Normativa nº 222 - 20 de Novembro de 2009
Atualiza a RN nº 196 que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 223 - 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ.

Resolução Normativa nº 224 - 18 de Dezembro de 2009
Define Responsabilidade Técnica.

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