Resoluções Normativas da década de 50
Resoluções Normativas da década de 60
Resoluções Normativas da década de 70
Resoluções Normativas da década de 80
Resoluções Normativas da década de 90
Resoluções Normativas apartir de 2000
Resoluções Normativas apartir de 2010

Resolução Normativa nº 118 -16 de fevereiro de 1990
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 119 - 30 deagosto de 1990
Disciplina a intervenção em Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 120 - 27 de setembro de 1990
Modificação a Resolução Normativa nº 55, de 27.03.81.

Resolução Normativa nº 121 -208 de setembro de 1990
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1991.

Resolução Normativa nº 122 - 09 de novembro de 1990
Dispõe sobre a ampliação da RN nº 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.

Resolução Normativa nº 123 - 09 de novembro de 1990
Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o art. 341 da CLT.

Resolução Normativa nº 124 - 01 de março de 1991
Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifica.

Resolução Normativa nº 125 - 25 de outubro de 1991
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1992.

Resolução Normativa nº 126 - 25 de outubro de 1991
Cria o Cadastro de Registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Federal e Regionais de Química

Resolução Normativa nº 127 - 13 dedezembro de 1991
Altera a RN nº 125/91

Resolução Normativa nº 128 - 13 dedezembro de 1991
Dispõe sobre o registro de Técnicos de Laboratório em CRQ´s

Resolução Normativa nº 129 - 14 de fevereiro de 1992
Adapta a RN nº 125 de 15.10.91 aos dispositivos da Lei no 8.383 de 30.12.91.

Resolução Normativa nº 130 - 14 de fevereiro de 1992
Caracteriza como atividade privativa dos profissionais da Química, a limpeza e desinfecção de Reservatórios, Poços, cacimbas e outros

Resolução Normativa nº 131 - 14 de fevereiro de 1992
Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona.

Resolução Normativa nº 132 - 23 de abril de 1992
Define os formados em Cursos de Tecnologia Sanitária ou equivalentes, como profissionais da área da química, e instrue sobre o seu registro em CRQ

Resolução Normativa nº 133 - 26 de junho de 1992
Complementa a RN nº 12 de 20.10.59, do CFQ.

Resolução Normativa nº 134 - 27 de novembro de 1992
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1993.

Resolução Normativa nº 135 - 27 de agosto de 1993
Modifica a Resolução Normativa nº 120 de 27.09.90 e Resolução Normativa nº 55 de 27.03.81.

Resolução Normativa nº 136 - 27 de agosto de 1993
Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ's

Resolução Normativa nº 137 - 27 de agosto de 1993
Dispõe sobre a identificação de Técnicos Industriais e correlatos, mencionados na Resolução Normativa nº 24 de 18.02.70, cuja atividade está na área da Química.

Resolução Normativa nº 138 - 19 de novembro de 1993
Dilata o prazo fixado no art. 4º da RN nº 73 para a eleição de Conselheiro Federais

Resolução Normativa nº 139 - 19 de novembro de 1993
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1994.

Resolução Normativa nº 140 - 17 de dezembro de 1993
Acrescenta parágrafo ao art. 4o da R.N. no 137, modifca o § 1o e acrescenta parágrafo aos arts. 2º e 3º da Resolução Normativa nº 106 de 18.09.87, do CFQ.

Resolução Normativa nº 141 - 10 de fevereiro de 1994
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 3º da RN nº 73 de 26.08.83.

Resolução Normativa nº 142 - 08 de abril de 1994
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 3º da RN nº 73 de 26.08.83.

Resolução Normativa nº 143 - 20 de maio de 1994
Altera os arts. 2º e 4º da RN nº 106 e o art. 4º da RN nº 137.

Resolução Normativa nº 144 - 08 de julho de 1994
Enquadra no Sistema CFQ/CRQ's as empresas de apoio Aeronáutico responsáveis pelo abastecimento de água de Aeronaves e as Empresas de Transporte Aéreo e Administradora de Aeroportos.

Resolução Normativa nº 145 - 19 de agosto de 1994
Corrige texto da RN nº 122 do CFQ.

Resolução Normativa nº 146 - 18 de novembro de 1994
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1995.

Resolução Normativa nº 147 - 17 de fevereiro de 1995
Define a Representação do Sistema CFQ/CRQ's nas reuniões relativas ao MERCOSUL.

Resolução Normativa nº 148 - 15 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1996.

Resolução Normativa nº 149 - 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre o registro de Técnicos Provisionados

Resolução Normativa nº 150 - 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre o fornecimento de dados cadastrais de profissionais e empresas.

Resolução Normativa nº 151 - 25 de novembro de 1996
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1997.

Resolução Normativa nº 152 - 19 de dezembro de 1996
Cria o Conselho Regional de Química da 15ª Região, com sede na cidade de Natal e jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução Normativa nº 153 - 19 de dezembro de 1996
Cria o Conselho Regional de Química da 16ª Região com sede na cidade de Cuiabá e jurisdição no Estado do Mato Grosso.

Resolução Normativa nº 154 - 19 de dezembro de 1996
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 155 - 09 de maio de 1997
Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias de Delegados Eleitores nos CRQs e estabelece normas para a realização das mesmas, na forma do art. 14 da Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa nº 156 - 18 de dezembro de 1997
Cria o Conselho Regional de Química da 17ª Região com sede na cidade de Maceió e jurisdição no Estado de Alagoas

Resolução Normativa nº 157 - 18 de dezembro de 1997
Atualiza as zonas de jurisdição dos ConselhosRegionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 158 - 18 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a fixação das anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1998.

Resolução Normativa nº 159 - 19 de dezembro de 1997

Resolução Normativa nº 160 - 18 de junho de 1998
Dispõe sobre as adaptações do Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química, ao prescrito no artigo 58º da Lei nº 9.649 de 27/05/1998.

Resolução Normativa nº 161 - 12 de novembro de 1998
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1999.

Resolução Normativa nº 162 - 16 de junho de 1999
Disciplina a manutenção das normas de Direito Público pelos Conselhos Regionais de Química, e outras providências quanto a prestação de contas dos mesmos ao CFQ.

Resolução Normativa nº 163 - 03 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício do ano 2000.

Setor de Autarquia Sul - SAUS - Quadra 05 - Bloco I - CEP: 70070-050 - Brasília - DF
Tels: (0xx61) 3224-0202 / 3224-5316 / 3224-0493 - FAX: (0xx61) 3224-3277