Resoluções Normativas da década de 50
Resoluções Normativas da década de 60
Resoluções Normativas da década de 70
Resoluções Normativas da década de 80
Resoluções Normativas da década de 90
Resoluções Normativas apartir de 2000
Resoluções Normativas apartir de 2010

 

Resolução Normativa nº 50 - 18 de janeiro de 1980
Dispõe sobre a modificação do art. 1º da Resolução Normativa nº 2 de 08/07/57

Resolução Normativa nº 51 - 12 de dezembro de 1980
Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que prestem serviços a terceiros, também na área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839 de 30.10.80.

Resolução Normativa nº 52 - 22 de janeiro de 1981
Revoga a Resolução Normativa nº 37 de 25.04.74 e a Resolução Ordinária nº 1.917 de 27.04.79, deste Conselho

Resolução Normativa nº 53 - 22 de janeiro de 1981
Revoga o art. 2º e seu parágrafo único, da Resolução Normativa nº 35 de 14.11.73, do CFQ

Resolução Normativa nº 54 - 20 de fevereiro de 1981
Condições para a criação de Novos Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 55 - 27 de março de 1981
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química

Resolução Normativa nº 56 - 30 de outubro de 1981
Cria o Conselho Regional de Química da 8ª Região com sede na cidade de Aracaju.

Resolução Normativa nº 57 - 20 de novembro de 1981
Revoga o art. 2o e seu parágrafo único, da Resolução Normativa nº 35 e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 58 - 07 de janeiro de 1982
Referentes às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 59 - 05 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 60 - 05 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre Registro de Licenciados em Química em CRQ´s

Resolução Normativa nº 61 - 24 de setembro de 1982
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas dos CRQ's para o exercício de 1983.

Resolução Normativa nº 62 - 19 de novembro de 1982
Cria. Conselho Regional de Química da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba.

Resolução Normativa nº 63 - 19 de novembro de 1982
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 64 - 19 de novembro de 1982
Cria Fundo de Auxílio à Fiscalização.

Resolução Normativa nº 65 - 25 de fevereiro de 1983
Estabelece normas para cumprimento do disposto no art. 30 da Lei nº 2.800 de18.06.56.

Resolução Normativa nº 66 - 29 de abril de 1983
Estabelece normas para isenção ao paga-mento de anuidades dos profissionais comprovadamente carentes.

Resolução Normativa nº 67 - 29 de abril de 1983
Estabelece normas para observância do disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 1º do Decreto nº 88.147 de 08 de março de 1978.

Resolução Normativa nº 68 - 29 de abril de 1983
Estabelece normas para cobranças da taxa de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

Resolução Normativa nº 69 - 29 de abril de 1983
Fixa normas para instalação de Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 70 - 26 de maio de 1983
Cria o Conselho Regional de Química da 10ª Região, com sede na cidade de Fortaleza.

Resolução Normativa nº 71 - 26 de maio de 1983
Referente ás zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional

Resolução Normativa nº 72 - 26 de agosto de 1983
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ´s

Resolução Normativa nº 73 - 26 de agosto de 1983
Regulamenta o item b , do art. 4º da Lei nº 2.800, de 18.06.56 e estabelece normas para eleição dos Conselheiros Federais.

Resolução Normativa nº 74 - 23 de março de 1984
Estabelece normas para aplicabilidade do disposto no art. 5o do Decreto nº 85.877 de 07de abril de 1981.

Resolução Normativa nº 75 -27 de abril de 1984
Acrescenta parágrafos ao art.12 da Resolução Normativa nº 55 de 27.03.81.

Resolução Normativa nº 76 - 27 de abril de 1984
Revoga o parágrafo único do art. 2o da Resolução Normativa nº 36, de 25.04.74, do CFQ, modificado pela Resolução Normativa nº 44 de 14.01.77.

Resolução Normativa nº 77 - 27 de abril de 1984
Revoga a Resolução Normativa nº 28,de10.11.71.

Resolução Normativa nº 78 - 29 de junho de 1984
Modifica o § 1º do artigo art. 28 da Resolução Normativa nº 55 de 27.03. 81 - Regimento Interno do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 79 - 31 de agosto de 1984
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's.

Resolução Normativa nº 80 - 28 de setembro de 1984
Dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Profissionais da Química em atividade no Pós-1985.

Resolução Normativa nº 81 - 14 de dezembro de 1984
Dispõe sobre a comunicação por parte dos CRQ's ao CRG, sempre que houver propositura de Ação Judicial.

Resolução Normativa nº 82 - 14 de dezembro de 1984
Obriga o registro em CRQ dos profissionais da Química, definidos em leis e que exercem atividades no magistério superior e enquadrados no inc. VII do art. 2º do Decreto nº 85.877, de 07.04. 81.

Resolução Normativa nº 83 - NÃO ENTROU EM VIGOR

Resolução Normativa nº 84 - 30 de maio de 1985
Cria o Conselho Regional de Química da 11ª Região, com sede na cidade de São Luís - MA.

Resolução Normativa nº 85 - 30 de maio de 1985
Referente às zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 86 - 22 de novembro de 1985
Cria o Conselho Regional de Química da 12ª Região, com sede na cidade de Goiânia.

Resolução Normativa nº 87 - 22 de novembro de 1985
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 88 - 19 de dezembro de 1985
Dispõe sobre fixação das anuidades e taxas devidas aos CRO's.

Resolução Normativa nº 89 - 20 de março de 1986
Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza "Química".

Resolução Normativa nº 90 - 20 de junho de 1986
Cria o Conselho Regional de Química da 13ª Região, com sede na cidade de Manaus.

Resolução Normativa nº 91 - 20 de junho de 1986
Referente às zonas de jurisidição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional

Resolução Normativa nº 92 - 20 de junho de 1986
Cria o Conselho Regional de Química da 14ª Região, com sede na cidade de Florianópolis.

Resolução Normativa nº 93 - 20 de junho de 1986
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 94 - 19 de setembro de 1986
Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza "Química".

Resolução Normativa nº 95 - 19 de setembro de 1986
Dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria química.

Resolução Normativa nº 96 - 19 desetembro de 1986
Dispõe sobre a ampliação de atribuições dos profissionais da Química em decorrência de complementação de currículo efetivamente cursado.

Resolução Normativa nº 97 - 17 de outubro de 1986
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's.

Resolução Normativa nº 98 - 17 de outubro de 1986
EMENTA: Regula os atos preparatórios e a realização das Assembléias de Delegados-Eleitores das Entidades de Classe, para os CRQ's na forma dos arts. 8º, 13 e 14, da Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa nº 99 -19 de dezembro de 1986
Cria a categoria de Técnico de Laboratório

Resolução Normativa nº 100 - 15 de janeiro de 1987
Revoga as Resoluções Normativas nos 90, 91 e 93, e altera a Resolução Normativa nº 92 do CFQ.

Resolução Normativa nº 101 - 15 de janeiro de 1987
Referente as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 102 - 13 de março de 1987
Modifica o item III do art. 2º da Resolução Normativa nº 99, de 19.12.86.

Resolução Normativa nº 103 - 09 de julho de 1987
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 104 - 01 de agosto de 1987
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 105 - 17 de setembro de 1987
Amplia a redação da Resolução Normativa nº 51, de 12.12.80, que dispõe sobre a identificação de empresas cuja Atividade Básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços a terceiros também na Área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839, de 30.10.80.

Resolução Normativa nº 106 - 18 de setembro de 1987
Estabelece normas para a realização das Assembléias de Delegados-Eleitores das Entidades de classe para os CRQ's na forma dos arts. 8º, 13 e 14, da Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa nº 107 - 22 de outubro de 1987
Dispõe sobre fixação das Anuidades Taxas devidas aos CRQ's.

Resolução Normativa nº 108 - 22 de janeiro de 1988
Prorroga prazo fixado na RN nº 99/86

Resolução Normativa nº 109 - 22 de feveiro de 1988
Altera os arts. 49 e 50 da RN nº 55 de 27.03.81

Resolução Normativa nº 110 - 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1989.

Resolução Normativa nº 111 - 18 de novembro de 1988
Cria o Conselho Regional de Química da 14ª Região com sede na cidade de Manaus.

Resolução Normativa nº 112 - 18 de novembro de 1988
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 113 - 28 de abril de 1989
Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ's.

Resolução Normativa nº 114 - 18 de maio de 1989
Disciplina o registro em CRQ's e apresentação de responsável técnico das Entidades que menciona.

Resolução Normativa nº 115 - 19 de maio de 1989
Dá nova redação ao artigo dos Regimentos Internos dos CRQ's, referente às Atribuições do Presidente.

Resolução Normativa nº 116 - 07 de outubro de 1989
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1990.

Resolução Normativa nº 117 - 15 de dezembro de 1989
Disciplina os prazos para remessa das cotas-partes devidas pelos Conselhos Regionais de Química-CRQ's ao Conselho Federal de Química CFQ e dá outras providências.

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